quarta-feira, 2 de outubro de 2013

entrevista: ‘A cidade é a luta de classes’

Publicada em http://erminiamaricato.net/2013/08/12/entrevista-a-cidade-e-a-luta-de-classes/

Nascida na cidade de Santa Ernestina, interior de São Paulo, Ermínia Maricato logo fixou residência na capital do Estado, onde iniciou seus estudos em Arquitetura e Urbanismo, realizando graduação, mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo. Ao longo da sua trajetória de reflexão teórica e enfrentamento dos problemas urbanos, ela foi secretária de Habitação de São Paulo na gestão de Luiza Erundina e secretária-executiva do Ministério das Cidades, tendo participado ativamente da criação do ministério e elaboração do Estatuto das Cidades. Em Salvador, onde veio a convite da Faculdade de Arquitetura da Ufba, a urbanista conversou com a equipe de Maria del Carmen e falou sobre políticas urbanas nacionais e a realidade de Salvador. 

Como a senhora avalia as políticas urbanas atuais? Nós tivemos até 10, 15 anos atrás, um período no qual tentamos, conseguimos em pequena parte, implementar uma nova política urbana. Em muitas prefeituras praticou-se governos locais democráticos e populares coerentes com a nova escola de urbanismo, uma prática que consistia em inverter prioridades e colocar como prioridade a cidade ignorada, onde, como acontece em Salvador, metade da população mora. Então, no período dos anos 80 nós vimos florescer no Brasil uma política de reforma urbana que priorizou a população mais pobre, que deu prioridade ao transporte coletivo, deu prioridade à segurança contra risco de desmoronamento, enchentes, epidemias. A questão é o que aconteceu para a gente ter passado de uma política urbana com compromisso com a justiça social para uma política urbana arrasadora do meio ambiente, da justiça social, dos interesses públicos e sociais, que é o que estamos vendo hoje no Brasil. Estamos vivendo um massacre, por exemplo, dos recursos naturais das cidades, aqui em Salvador isso é óbvio, uma subordinação de tudo à especulação imobiliária. Estamos atravessando um período terrível para as cidades brasileiras, que pode ser caracterizado principalmente por três aspectos, um deles é o boom imobiliário: o Rio de Janeiro teve um crescimento do preço do metro quadrado de 185% de 2009 para 2012, depois do lançamento do MCMV, e São Paulo de 150%. Não há cidade que possa conviver harmonicamente com uma explosão no preço da terra e dos imóveis como esse, a cidade inteira empobrece, a inflação cresce desmedidamente, e o que estamos vendo hoje é as periferias serem deslocadas para mais longe, pois as empresas estão buscando terreno na semiperiferia. Outro fator é o império dos automóveis: as nossas cidades, devido à desoneração fiscal dos automóveis, estão sendo entupidas de automóveis, todas elas apresentando problemas seríssimos de congestionamento, com consequências muito fortes para a saúde da população. As viagens em São Paulo duram em média 2h45, para um terço da população é mais de 3 horas. Somando a essa invasão bárbara de automóveis, nós temos também as obras viárias milionárias, obras superfaturadas obviamente. Então você tem obras para o rodoviarismo e uma política dirigida só para o automóvel, nós chegamos ao ponto de pontes e túneis serem projetados em São Paulo só para automóveis. Isso contraria plano diretor, mas quem liga para plano diretor nesse país? Acho que a gente tem de perder a ingenuidade, parar de perder horas discutindo plano diretor e fazer o que essa moçada aí mostrou que é para fazer, que é focalizar numa conquista e ir pra luta, aqui e agora, nada de fazer grandes planos para o futuro.

A mobilidade então é uma das questões centrais? Você tem a luta de classes absolutamente escancaradas nas cidades hoje, é preciso que fique muito claro a urgência de os governos municipais investirem em transporte. Eu acho que nós estamos discutindo uma quebra de braço, que começou em junho, acho que a gente estava perdendo o jogo de 10×0, sem dúvida nenhuma do ponto de vista da qualidade de vida nas cidades, e a partir das mobilizações, nós podemos contabilizar um número enorme de vitórias, posso falar de São Paulo, que é o que estou acompanhando, onde tivemos o cancelamento da licitação do transporte coletivo sobre rodas, licitação que envolvia R$ 43 bilhões nos próximos 10 anos; o aumento da tarifa foi cancelado, o prefeito contratou uma auditoria internacional para verificar o preço da tarifa, e conseguimos o cancelamento do túnel onde só passava automóvel e cujo orçamento era 50% do orçamento da Secretaria de Saúde. Então cada vez que a gente vê uma grande obra pública, a gente tem de se perguntar, o que é prioridade? O Conselho da Cidade de São Paulo aprovou – o Conselho é composto por todas as camadas, de empresários a moradores de rua – que o transporte individual tem de pagar o subsídio para o transporte coletivo, isso tá em todos os documentos do Brasil aliás, em todos os planos, o transporte coletivo é prioritário, mas a gente não vê isso em prática e o que acho que essa moçada dos protestos está cobrando é menos discurso e mais operação e uma operação coerente com os planos, com as leis que nós temos, porque não falta plano nem lei nesse país. Apesar de definido legalmente, o Conselho da Cidade de Salvador nunca chegou a ser implantado.

Como a senhora vê a ausência dessa instância? Existem conselhos e conselhos, eu vi conselhos de desenvolvimento urbano em Recife, por exemplo, aprovar coisas inadmissíveis, até mesmo questionáveis do ponto de vista legal. Eu participei da criação do Conselho das Cidades, eu estava no ministério, participei aliás da criação do Ministério das Cidades, hoje eu digo que o Conselho das Cidades que o ministério abriga tem pouca importância para reverter o quadro que está acontecendo nas nossas cidades. É um conselho que não conseguiu priorizar o transporte urbano, aliás todos que estão funcionando no sistema ligado à Conferência das Cidades tiveram uma surpresa com os movimentos que saíram às ruas. Por que? Porque estão afastados da vida nas ruas, mesmo com a realização de conferências no Brasil inteiro. Eu não quis participar de nenhuma delas porque eu discordo que a gente discuta nesse momento uma nova lei, pois nós temos leis ótimas, o Estatuto da Cidade é festejado no mundo inteiro, nós temos planos, nós precisamos é aprovar a função social da propriedade e só vamos implementar com luta, não é com reunião no gabinete, não é nesse espaço no qual estamos há alguns anos acomodados, é preciso sair desse espaço e ir para as ruas. Então, eu acho que o Conselho é importante? Depende, se ele de fato tiver dentro dele as forças vivas da cidade e não tô dizendo que é para fazer um conselho só de movimento social, isso não funciona, até porque muitos movimentos sociais também vão para uma zona de conforto depois de algum tempo. O Brasil é tão desigual que é muito fácil para um governo cooptar uma parte dos movimentos, mas ainda temos movimentos sociais importantes e temos muita coisa nova surgindo, é impressionante você verificar como tem um grupo de jovens que não está disputando espaço para o ego, não está disputando poder por meio do dinheiro, eles querem justiça, eles querem uma coerência entre o discurso e a prática, porque eles estão frustados, como muita gente está frustrada pelo que esperava que fosse acontecer no país a partir de tudo que a gente construiu, com a centrais sindicais, com os novos partidos na década de 80, com as novas instituições, com a Conferência Nacional das Cidades, com o Ministério das Cidades. A Justiça revogou o PDDU aprovado em 2011 em Salvador, principalmente sob a argumentação de que não houve debate popular. A senhora acompanha a cidade? Como vê essa decisão? Isso aqui é barbárie, é selvageria, o que estão fazendo em uma das cidades mais bonitas do mundo, que tem um sítio maravilhoso. Fiz uma palestra ontem na universidade e vi o que tenho constatado em várias cidades, está todo mundo perplexo, principalmente os urbanistas, passa-se por cima de leis, passa-se por cima de recurso natural… O que é isso? Eu vi coisas abomináveis, se pusesse um só no chão, pararia essa festa de fazer o quer, ignorar os bairros pobres… Eu acho que isso aí não depende de MP, de judiciário, vai depender do povo e no povo eu estou colocando, por exemplo, os urbanistas organizados, que têm de dizer quando um edifício está colocado numa condição absurda. Sei que o PDDU que estava vigente era terrível. Acho que agora precisa envolver um grande debate, mas minha preocupação é a seguinte, toda hora que a gente discute plano diretor, as coisas escapam pela costura, porque se PDDU fosse seguido nesse país, em nenhuma cidade o transporte coletivo estaria subordinado ao transporte privado individual como está atualmente. Então não é também uma questão que o PDDU vá resolver, o plano é realmente importante numa outra correlação de forças, não a atual. Na atual, a moçada mostrou para a gente, é falar o problema agora é a transparência da tarifa, o que é levado em conta nesse cálculo, o problema agora são as licitações, como cada edifício consegue alvará. Aquela coisa de colocar bares e restaurantes em cima da água do mar, eu não consigo entender como isso foi aprovado. Esses restaurantes estão pagando alguma compensação social? Me disseram que quando estava para ser construído houve muita polêmica, mas agora como ficou bonito todo mundo gosta, mas bonito para quem cara pálida? Com a consciência ambiental e urbana que tenho isso me fere, tem prédios construídos em cima da água em Salvador. Deram a forma de navio, podia ter dado a forma que quisesse, isso é um absurdo, como alguém tem esse privilégio? Não estudei a lei para saber como isso aconteceu, mas fico me perguntando, qual a compensação que um empresário dá para colocar um comércio, um serviço de exploração privada em cima da água do mar. A senhora já declarou que a reforma fundiária é a questão central da reforma urbana.

Na sua avaliação quais os entraves para implementá-la e quais as soluções para que viabilizá-la? Paradoxalmente, quando surgiu o Minha Casa Minha Vida, o governo federal pela primeira vez na história do Brasil aportou subsídios para atender a população de baixa renda, mas o que vimos acontecer no país foi uma explosão no preço dos imóveis, que acabou drenando todo e qualquer subsídio e tornando tudo mais caro. Este ‘boom imobiliário’ que nós estamos vivendo, teve um único aspecto positivo, que foi estender o mercado imobiliário residencial privado para uma classe média situada entre quatro e dez salários, que não conseguiam entrar no mercado. Mas, a população que tá na base do déficit habitacional, que compõe mais de 80% dele, acabou não sendo a prioridade desse grande movimento de construção, por causa do preço da terra. Porque o mercado imobiliário tem um caráter especulativo muito forte no Brasil. Ele tem caráter especulativo no mundo inteiro, mas, nos países periféricos do capitalismo é muito maior. Com este aumento nos preços, acabou-se por expulsar para uma periferia mais longínqua a população pobre: uma parte em conjuntos habitacionais, construídos pelo MCMV, mas também mal localizados, como na época do BNH. A maior parte dos conjuntos estão mal localizados, o direito à cidade não foi assegurado, porque direito à cidade exige reforma fundiária / imobiliária. Não tem outro jeito. Pra você colocar pobre na cidade, você tem que subordinar o interesse do capital, que é especulativo, à função social da propriedade. E isto não aconteceu. Existe um equívoco, mesmo a esquerda não consegue entender que distribuição de renda ou melhoria do salário não resolve problema de quem precisa de melhor transporte coletivo; não resolve problema de quem precisa de melhor saneamento; não resolve o problema de quem precisa de uma casa melhor localizada na cidade; não resolve o problema de quem precisa de melhores escolas, porque jamais o trabalhador vai poder pagar uma escola de três mil reias. Então, a cidade é luta de classes. A esquerda não consegue ver isso. Ou você vai dar melhores condições de vida ou vai acabar por passar para os capitais a maior parte da riqueza social. E é o que a gente verifica na especulação imobiliária, nas grandes obras viárias ou quando você entope a cidade de carro. A intenção é boa, é aumentar o emprego, é fazer frente à crise econômica. Mas aumentar emprego com desoneração aos automóveis e enterrar a vida nas cidades… Então os economistas precisam discutir outra forma de crescimento econômico e do emprego. Não é esta. Esta não dá certo. Pode ter a distribuição de renda, pode ter Bolsa Família – que é maravilhoso – mas precisamos ter reformas. Precisamos ter reforma no campo e na cidade. E o agronegócio, o capital imobiliário não querem esta reforma que nós precisamos. A senhora faz parte de um ONG de proteção à mata atlântica, como esse trabalho dialoga com as questões urbanas? No primeiro momento, quando eu percebi o que ia acontecer com as cidades… Começando com a entrega do Ministério das Cidades a um dos partidos mais conservadores do Brasil, em seguida com o lançamento de políticas que não dialogam com as políticas urbanas. A política urbana foi se transformando em um amontoado de obras e eu me isolei, me exilei, fui cuidar de mata atlântica. Eu entrei numa associação que está fazendo a recuperação de uma área e ao mesmo tempo tem uma horta orgânica, produção de ovos orgânicos… Eu montei um pomar de frutas da mata atlântica em extinção graças a participação desses associados. Já existem pessoas trabalhando nisso e eu pude ser privilegiada com este conhecimento. Aí o tempo foi passando e eu percebi a emergência de alguns movimentos de um novo tipo – eu acho que a gente tem muito pra aprender com eles, eu acho que a esquerda tem que ter a humildade de que sempre há coisas novas para aprender. Então aos poucos eu comecei a voltar pra esta luta social. Um pouco sem lugar… eu acho que eu sou uma das milhares de pessoas que gravitam em tono do PT, mas não exatamente dentro do PT . Não acho que há melhor opção no cenário do que a Dilma Rousseff, quero deixar isso bem claro! Porém, eu quero mudança. E acho que uma das mudanças mais importantes que esses movimentos estão trazendo, é a mudança do PT. É muito importante que o PT mude. Porque é onde mais a gente investiu durante os últimos 30 anos. Investindo no fortalecimento, na criação e discussão de políticas públicas. E eu não não quero a direita de volta, mas não dá pra ignorar que a luta de classes passa pelas cidades e que a luta por melhores salários não esgota a questão da reprodução da força do trabalho. A luta na cidade é um prolongamento da luta capital-trabalho na fábrica. Existe um capital específico na cidade, que também explora os trabalhadores. Não só os trabalhadores da construção dos canteiros, mas todos os trabalhadores urbanos. Agora eu fiz um casamento da política urbana com a questão ambiental que é uma discussão sobre as bordas da cidade, que eu considero da maior importância, não ser esta coisa largada, abandonada, mas ser um espaço de agricultura urbana, que atenda as cidades naquilo que elas precisam imediatamente, que atendam a merenda escolar, que tire uma parte das multinacionais deste cardápio. Multinacionais que fazem alimentos com “veneno”. O Brasil hoje é o maior consumidor de agrotóxico do mundo. Então eu estou muito ligada nesta questão de produzir alimentos orgânicos de boa qualidade, saudáveis e anticancerígenos.

 Fonte: http://www.deputadamariadelcarmen.com.br/entrevistas.php?id=1445#sthash.cJwoPcXI.dpuf