domingo, 12 de janeiro de 2014

Brasil abandonou a ideia de recuperação de presos, afirma relator da ONU

Da Folha de S. Paulo de hoje, http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1396434-brasil-abandonou-a-ideia-de-recuperacao-de-presos-afirma-relator-da-onu.shtml

LEANDRO COLON
DE LONDRES

Em entrevista à Folha, o relator especial sobre tortura da ONU, Juan Ernesto Méndez, 69, diz estar disposto a visitar os presídios do Maranhão, inclusive o de Pedrinhas.

"Seria bem útil se o Estado do Maranhão se dirigisse ao Itamaraty para pedir que indique observadores internacionais, facilitaria muito as coisas", afirmou ele.

Como relator membro do Alto Comissariado para Direitos Humanos, com sede em Genebra, o argentino é a autoridade máxima da ONU sobre os crimes de tortura, principalmente em penitenciárias.

Ele diz que ainda há esperança de reverter o cenário das cadeias brasileiras.

Folha - É a primeira vez que o sr. vê cenas de decapitação?
Juan Ernesto Méndez - Já vi cenas de mortes entre presos, outros crimes, mas é a primeira vez que eu vejo decapitação, o que não significa que não tenha ocorrido. Depois que vi essas terríveis imagens em Pedrinhas, pedi à minha equipe de Genebra que analise o assunto.

O senhor poderia visitar o Maranhão como relator da ONU?
Sim, mas preciso ser convidado, tem que ter um convite específico. Por exemplo, eu pedi que fosse convidado a visitar Guantánamo (EUA), mas me convidaram em condições que não posso aceitar. A visita não pode ser guiada, tenho que visitar todas as partes da prisão, conversar com o presos diretamente. Se não me deixam falar com os presos diretamente, não posso ir, é parte da regra do meu trabalho.

A pressão internacional poderia contribuir para amenizar essa crise?
É sempre útil que observadores internacionais façam essas visitas. Seria bem útil se o Estado do Maranhão se dirigisse ao Itamaraty para pedir que indique observadores internacionais, facilitaria muito as coisas. Eu estaria disposto a ir se me convidassem ou avaliaríamos se iria o subcomitê de Direitos Humanos.

Na sua função na ONU, tem encontrado situações parecidas em outros países?
Lamentavelmente sim, principalmente na América Latina, onde a situação é: coloca a pessoa presa e fecha a porta. No interior das prisões há muita liberdade e essa liberdade também vira muito caos e descontrole. Em lugares como Honduras, México, Brasil e Venezuela, temos encontrado muitos episódios de violência, em alguns casos motins, outros entre facções.

Há solução a curto prazo?
Temos que ter uma bateria de soluções. A experiência demonstra que, quanto mais se cria presídios, mais se enche as prisões. É preciso criar medidas de regeneração, baixar as penas, melhorar acesso à liberdade condicional.

O senhor citou medidas para regenerar o preso. É possível a essa altura avançar nesse sentido?
É fundamental e isso faz parte da regra mínima de tratamento dos prisioneiros, de necessidade de restabelecê-los. Muitos países, como o Brasil, abandonaram a ideia de recuperação. Todos deveríamos pensar que é um grande erro abandonar a ideia de recuperação social e moral deles. Há esperança, não podemos perdê-la, senão mais tragédias como essa do Maranhão vão ocorrer.

Temos no Brasil a imagem de que o preso sai pior do que entrou. O senhor concorda?

Exatamente. Creio que a imagem é correta, mas é derrotista pensar que não se pode fazer nada. Há bastante experiências em políticas penais que se pode compartilhar. Não depende de recursos, porque há países que têm sistema penitenciário exemplar e decente e sem dinheiro. Na África, por exemplo, as condições físicas são ruins, mas o tratamento dos presos não é tão mal, há uma boa intenção em relação a eles.