Em maio e junho deste ano
eclodiram mobilizações sociais em todo o país. Dentre tantas bandeiras que
foram então levantadas, a pauta mais imediata era a derrubada do aumento das tarifas
de transporte público. Por trás desta pauta, a mobilidade urbana e a qualidade
de vida nas cidades, que no dia-a-dia aparecem em muitas tensões pontuais, eclodiram
em forma de indignação coletiva. Agora, em São Paulo, discute-se o novo Plano
Diretor, uma legislação que, em tese, deveria definir os rumos do crescimento
da cidade.
Mas quais foram os avanços que o
Plano Diretor de 2002 proporcionou? A cidade não se tornou ainda mais caótica
desde então? Foram implementados os princípios ali enunciados, dentre os quais “direito
universal à moradia digna”, “inclusão social, compreendida como garantia de
acesso a bens, serviços e políticas sociais a todos os munícipes”, “fortalecimento
do setor público, recuperação e valorização das funções de planejamento,
articulação e controle” e “participação da população nos processos de decisão,
planejamento e gestão”?
De
fato, tais princípios estão longe de serem observados na realidade, havendo
larga distância entre a sua enunciação e sua realização. As discussões do Plano Diretor
Estratégico podem ser uma oportunidade de traçar instrumentos mais concretos
para a realização daqueles princípios. Instrumentos como “IPTU progressivo” e “parcelamento
e edificação compulsórios” poderiam ser mais detalhadamente regulamentados,
permitindo uma mais ampla e proativa utilização dos mesmos. Também os instrumentos participativos são essenciais para que os rumos da cidade passem a atender o mais amplamente possível os indivíduos diretamente interessados, devendo ser mantidos, ampliados e implementados. Tal poderia levar a que, ao contrário do plano diretor de 2002, o plano que agora se elabora fosse útil para a transformação necessária da cidade.
Como diz David Harvey, a questão
de qual cidade queremos não pode estar divorciada das questões sobre que tipo
de relações sociais, relações com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores
estéticos queremos. A questão sobre qual cidade podemos ter está intimamente
ligada à capacidade de os indivíduos interessados em tal cidade poderem apresentar
suas demandas e à capacidade de o Estado conduzir adequadamente a concretização
destas.
A vontade de participação dos
indivíduos no rumo da cidade ficou muito clara nas manifestações de junho deste
ano. Transformar
aquela indignação em capacidade de participação dos indivíduos na definição dos
rumos de sua própria cidade é o desafio que se coloca no presente.
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