Tempo de deslocamento define o que é periferia ou centro

In http://www.brasildefato.com.br/node/27076

Um paulistano demora, em média, 43 minutos para ir de casa ao trabalho todos os dias. E a população mais pobre demora 20% mais tempo que os mais ricos para fazer a viagem, segundo o Ipea

14/01/2014

Por Thiago Borges

Do Periferia em Movimento

Milhares de brasileiros saíram às ruas no ano passado durante as jornadas de junho. Causas diversas e muitas vezes superficiais, mas que surgiram após um movimento reivindicatório antigo, pela tarifa zero. Os protestos realizados pelo Movimento Passe Livre (MPL) e outros movimentos populares das periferias são contra as catracas do transporte e, mais que isso, contra as barreiras para se usufruir a cidade.

Mas, mais do que o espaço a ser ocupado na cidade, é o tempo que define quem está dentro ou fora da festa urbana.

Um levantamento do jornal Estado de S. Paulo mostra que o tempo de deslocamento de casa para o trabalho é até 163% maior na periferia da capital paulista. Enquanto um morador de Moema (bairro nobre de São Paulo) leva em média 34 minutos para ir de casa ao trabalho, o tempo mais que dobra para moradores de Cidade Tiradentes (1h19min), Grajaú (1h16min) ou Itaim Paulista (1h07min).

Segundo um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), São Paulo fica atrás apenas de Xangai, na China, quando o assunto é o tempo gasto nesse percurso.

Um paulistano demora, em média, 43 minutos para ir de casa ao trabalho todos os dias. E a população mais pobre demora 20% mais tempo que os mais ricos para fazer a viagem, segundo o Ipea.

O estudo aponta deficiências no sistema de mobilidade urbana, mas ainda que recentemente governo federal e prefeitura municipal tenham anunciado investimentos de R$ 3 bilhões em transporte público a situação só vai mudar quando as desigualdades sociais forem atacadas.

“A cidade é um jogo, e esse jogo não se define pela localização em seu espaço, mas pelo tempo que se tem para usufruir desses espaços”, observa Tiaraju D’Andrea, doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e morador de Itaquera (zona leste). “Toda discussão sobre valorização de um imóvel, por exemplo, tem como pano de fundo o tempo gasto para se deslocar na cidade”, diz ele.

D’Andrea aponta que o processo de formação das periferias está ligado à ressignificação de territórios urbanos pelo mercado imobiliário.

No sistema capitalista, o amontoado de terra chamado ‘cidade’ é mais uma mercadoria a ser vendida. E esse preço é estabelecido pelo espaço: se há favela por perto, o preço cai. Mas o imóvel se “valoriza” quando há metrô, parques, shopping centers ou outras “melhorias” no entorno.

Novos centros, novas periferias

A ideia de periferia surge na Guerra Fria, quando duas potências – Estados Unidos e União Soviética – disputavam a influência sobre o restante do globo.

Esse conceito foi aplicado às cidades para definir suas geografias. Mas o significado se modificou ao longo do tempo.

“No caso da cidade de são Paulo, dizer que periferia e centro são diferenças geográficas não resolve muito, porque o que vai diferenciar um do outro são características sociais dessa periferia e desse centro”, observa D’Andrea.

Em São Paulo, por exemplo, há extensas periferias distantes do centro com características de empobrecimento. Mas, ao mesmo tempo, o centro geográfico da cidade também apresenta essas características. A diferença é o acesso a equipamentos públicos, culturais e infraestrutura urbana, que não existem nas regiões mais afastadas.

Ao longo das décadas, o verdadeiro centro de São Paulo – o financeiro, ao redor do qual orbitam os investimentos públicos e privados e as vagas de emprego – se deslocou duas vezes. Primeiro, passou da região da Praça da Sé para a avenida Paulista. Depois, se estabeleceu no perímetro entre a Paulista e a várzea do rio Pinheiros, entre as avenidas Faria Lima, Luiz Carlos Berrini e Chucri Zaidan – e deve se estender pelas Nações Unidas até a avenida Interlagos.

Política Urbana e pressão política: em busca da realização do direito à moradia

A legislação de direito à moradia no Brasil é das mais avançadas. Os instrumentos do Estatuto da Cidade, se aplicados plenamente, seriam suficientes para implementar tal direito. Dentre estes instrumentos estão, por exemplo, o IPTU progressivo, que faz aumentar o imposto sobre um imóvel que descumpre o Plano Diretor. A sua utilização pode inibir o uso especulativo e o descumprimento da função social da propriedade. Porém, retirar tais direitos do papel continua sendo um grande desafio.

Atualmente está em discussão o novo Plano Diretor da Cidade de São Paulo, legislação municipal que pode impactar diretamente na realização do direito à moradia. O projeto foi enviado à Câmara Municipal e as discussões agora se darão no âmbito legislativo. Depois das mobilizações populares de junho aprendemos que não podemos nos preocupar apenas em fazer um novo plano diretor, devemos nos preocupar também em ter meios de pressão para exigir a sua aplicação.

Não existem hoje muitos mecanismos para obrigar as autoridades a fornecer imediatamente moradia a quem precise. Com mecanismos assim, por exemplo, poderia ser mais curto o tempo de espera para programas de habitação como o Minha Casa, Minha Vida, a CDHU, e até mesmo aluguel social. Instrumentos jurídicos deveriam ser desenvolvidos para vincular as autoridades ao fornecimento de moradias a quem não as possui.

O que é possível fazer hoje é exercer pressão política sobre o poder executivo para efetivar o direito à moradia. As mobilizações de junho e os resultados alcançados nos deram algumas pistas de como fazer esta pressão política: assim como na área dos transportes foi exigida a abertura da caixa-preta do setor, também no setor de habitação esta caixa preta deveria ser aberta, explicitanto o equívoco de políticas de crédito que beneficiam as grandes empreiteiras e fazem os preços dos imóveis subirem sem qualquer controle.

Qual Cidade? Das Mobilizações de Junho às Discussões do Plano Diretor

Em maio e junho deste ano eclodiram mobilizações sociais em todo o país. Dentre tantas bandeiras que foram então levantadas, a pauta mais imediata era a derrubada do aumento das tarifas de transporte público. Por trás desta pauta, a mobilidade urbana e a qualidade de vida nas cidades, que no dia-a-dia aparecem em muitas tensões pontuais, eclodiram em forma de indignação coletiva. Agora, em São Paulo, discute-se o novo Plano Diretor, uma legislação que, em tese, deveria definir os rumos do crescimento da cidade.

Mas quais foram os avanços que o Plano Diretor de 2002 proporcionou? A cidade não se tornou ainda mais caótica desde então? Foram implementados os princípios ali enunciados, dentre os quais “direito universal à moradia digna”, “inclusão social, compreendida como garantia de acesso a bens, serviços e políticas sociais a todos os munícipes”, “fortalecimento do setor público, recuperação e valorização das funções de planejamento, articulação e controle” e “participação da população nos processos de decisão, planejamento e gestão”?

De fato, tais princípios estão longe de serem observados na realidade, havendo larga distância entre a sua enunciação e sua realização. As discussões do Plano Diretor Estratégico podem ser uma oportunidade de traçar instrumentos mais concretos para a realização daqueles princípios. Instrumentos como “IPTU progressivo” e “parcelamento e edificação compulsórios” poderiam ser mais detalhadamente regulamentados, permitindo uma mais ampla e proativa utilização dos mesmos. Também os instrumentos participativos são essenciais para que os rumos da cidade passem a atender o mais amplamente possível os indivíduos diretamente interessados, devendo ser mantidos, ampliados e implementados. Tal poderia levar a que, ao contrário do plano diretor de 2002, o plano que agora se elabora fosse útil para a transformação necessária da cidade. 

Como diz David Harvey, a questão de qual cidade queremos não pode estar divorciada das questões sobre que tipo de relações sociais, relações com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos queremos. A questão sobre qual cidade podemos ter está intimamente ligada à capacidade de os indivíduos interessados em tal cidade poderem apresentar suas demandas e à capacidade de o Estado conduzir adequadamente a concretização destas.

A vontade de participação dos indivíduos no rumo da cidade ficou muito clara nas manifestações de junho deste ano. Transformar aquela indignação em capacidade de participação dos indivíduos na definição dos rumos de sua própria cidade é o desafio que se coloca no presente.